Determinantes da utilização dos covenants contábeis nas debêntures emitidas pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA

Abstract

Covenants contábeis são cláusulas contratuais, especificadas geralmente em contratos de dívida, as quais estabelecem parâmetros financeiros ou econômicos que a empresa devedora deve atender por meio do monitoramento de métricas contábeis. As duas principais funções dos covenants contábeis são a redução dos conflitos de agência entre empresa e credores, e a redução do efeito negativo da incerteza quanto ao desempenho futuro da empresa. No entanto, os fatores que direcionam o uso destas cláusulas são variados ou ambíguos, a depender do país ou tipo da dívida analisada. Neste contexto, o objetivo geral deste estudo é identificar fatores determinantes da utilização de covenants contábeis nas debêntures emitidas no Brasil. Complementarmente, foi realizada uma análise descritiva das características dos covenants contábeis utilizados nestes títulos de dívida. A amostra analisada nesta pesquisa é composta por 352 debêntures emitidas entre 2010 e 2015 pelas companhias de capital aberto listadas na BM&FBovespa. Para a identificação dos fatores determinantes da utilização de covenants contábeis, foi especificado um modelo de regressão logística com dados em painel com 11 variáveis explicativas para a utilização de covenants contábeis, as quais são divididas em três perspectivas de análise: (a) características econômicas e financeiras das empresas; (b) características de governança corporativa, e; (c) característica da dívida. Os resultados indicam que as debêntures emitidas por empresas maiores, com maior concentração de propriedade dos acionistas controladores, maior independência do conselho de administração e com dívidas de prazo mais curto ou com garantia real têm menor probabilidade de conter algum covenant contábil. Por outro lado, as debêntures emitidas por empresas em estágios mais intensos de crescimento tendem a ter maior probabilidade de conter covenants contábeis. A principal contribuição desta pesquisa à literatura é a constatação de que os mecanismos internos de governança corporativa "concentração de propriedade" e "independência do conselho de administração" atuam como mecanismos substitutos à utilização de covenants contábeis nas dívidas. Como contribuição prática, este estudo mostra que as empresas podem adotar mecanismos substitutos à utilização de covenants contábeis e, assim, evitar as restrições financeiras impostas pelos mesmos. Estes mecanismos, especificamente, podem ser a emissão de dívidas com prazo mais curto,emissão de dívida com garantia real ou, ainda, o reforço das características internas de governança corporativa.<br>

Abstract : Accounting-based covenants are contracting terms generally used in debt negotiations which establish financial or economic parameters that a company must meet through the monitoring of accounting metrics. The two main functions of accounting-based covenants are the reduction of agency conflicts between company and its creditors, and the reduction of negative effect of uncertainty about the company?s future performance. However the factors which influence the use of accounting-based covenants are varied or ambiguous. They depend on the country characteristics or the type of debt. In this sense the main objective of this study is identify the determinants of accounting-based covenants use in bonds negotiated in Brazil. In addition a descriptive analyzes was performed on the characteristics of the accounting-based covenants used in these debt-based securities. The sample analyzed consists in 352 bonds issued among the years 2010-2015 by the publicly traded companies listed on BM&FBovespa. To identify the determinants of accounting-based use was specified a logistic regression panel data model with 11 variables which are divided in three analysis perspectives: (a) financial and economic characteristics by the companies; (b) corporate governance characteristics, and; (c) bond characteristics. The results indicate the bonds issued by larger companies, with a greater ownership concentration by the controlling shareholders, greater board independence, and issued with shorter maturity are less likely to contain an accounting-base covenant. In complement, bonds issued by companies in more intense growth tend to be more likely to contain at least one accounting-based covenant. The main contribution by this research to the financial covenants literature is the identification that the internals mechanisms of corporate governance ?ownership concentration? and ?board independence? act as substitutes to the use of accounting-based covenants in bonds issued in Brazil. As practical contribution, this research shows that companies can adopt substitutive mechanisms for the use of accounting-based covenants and, thus, avoid financial constraints imposed by then. In specific, these mechanisms could by a shorter maturity in the bonds, use a real warranty in the bond issued or, also, the reinforcement of the internal characteristics of corporate governance.