Teste de recuperabilidade dos ativos: um estudo sobre a evidenciação em empresas de diferentes segmentos da BM&FBOVESPA.

Abstract

O processo de convergência das práticas contábeis brasileiras aos padrões contábeis internacionais trouxe mudanças em variados aspectos da contabilidade. Entre estas, destaca-se a obrigatoriedade da realização periódica do teste de recuperabilidade dos ativos. A Deliberação CVM nº 639/10 aprovou o CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, que regulamenta o teste de recuperabilidade. Este estudo objetivou verificar se as companhias de capital aberto listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) em diferentes níveis de governança corporativa, que constituíram ou reverteram a perda no valor recuperável de ativos em 2015, especificamente em relação ao Imobilizado e Intangível, realizaram a divulgação em conformidade com o CPC 01 (R1). Foram analisadas empresas do segmento Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2, uma vez que estas apresentam uma nível de governança corporativa elevado e um maior nível de detalhamento sobre as demonstrações financeiras aos usuários. Adicionalmente, examinou-se os pareceres dos auditores independentes com relação as empresas que descumpriram as exigências do CPC 01 (R1). A metodologia de pesquisa classificou-se como, qualitativa, descritiva e documental, buscando-se verificar 143 empresas, destas 17 reconheceram perdas ou reversões e foram alvo de análise sobre a evidenciação do impairment test. Concluiu-se que nenhuma das empresas analisadas divulgou de forma completa todos os requisitos constantes no CPC 01 (R1). No parecer dos auditores independentes nada constou sobre o não cumprimento dos itens de divulgação exigidos. A falta de transparência na evidenciação em notas explicativas tornou-se um limitador quanto ao entendimento à respeito do teste de recuperabilidade dos ativos.