Estudo sobre gastos públicos com educação infantil e ensino fundamental de municípios do Estado de Santa Catarina.

Abstract

Devido à visibilidade e ao interesse por parte da população em geral pelos gastos públicos, principalmente no que diz respeito ao desperdício e à má gestão, faz-se cada vez mais necessário, o estudo a utilização dos recursos públicos. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os gastos públicos com educação infantil e ensino fundamental de municípios catarinenses com mais de 100 mil habitantes no ano de 2014. A amostra limita-se a Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Criciúma, Chapecó, Itajaí, Jaraguá do Sul, Lages, Palhoça, Balneário Camboriú, Brusque e Tubarão. A metodologia quanto aos objetivos é descritiva, o enquadramento da pesquisa é quantitativo. Para alcançar os objetivos, verificou-se o investimento em educação realizado pelos municípios por meio da análise do processo de prestação de contas de prefeito, a qualidade do ensino medido por meio dos indicadores do SIDEMS, e a relação entre gasto e qualidade medido por meio do DEA (Data Envelopment Analysis). Com os resultados alcançados, foi possível perceber que o município com melhor relação entre gasto e qualidade na educação foi Joinville, que apresentou como variáveis positivas o baixo índice de abandono escolar nos anos iniciais e nos anos finais da educação infantil; e o analfabetismo atingiu uma parcela pequena da população.