As concessões de rodovias no sul do Brasil

Abstract

O processo histórico da construção de rodovias no Sul do Brasil, que culminou na concessão de rodovias à iniciativa privada é resultado da incapacidade do poder público financiar obras de infraestrutura para a melhoria das condições das rodovias. O fato é agravado quando a Região Sul, da mesma forma que o Brasil, escoa, predominantemente, sua produção, através de rodovias. Tal situação eleva os gastos com recuperação, manutenção, sinalização e fiscalização. Portanto, o estrangulamento do referido setor provoca entraves na logística de transportes, contribuindo para o encarecimento dos produtos que chegam ao consumidor final. A saída que se encontrou para desobstruir os nós de estrangulamento foi conceder à iniciativa privada a administração e a conservação das rodovias da em troca da cobrança de pedágio. A presente pesquisa discorre sobre o contexto socioeconômico brasileiro que culminou na opção preferencial pelas rodovias, os órgãos públicos responsáveis por esse modal, as ações governamentais e as diferentes formas de contratação das concessionárias de rodovias, analisando a atuação das mesmas na Região Sul do Brasil.<br>

Abstract : The historical process of highway construction in southern Brazil, which culminated in the concession of highways to private initiative, is a result of the inability of the public power to finance infrastructure works to improve road conditions. The fact is aggravated when the South Region, like Brazil, predominantly flows through the highways. This situation increases the expenses with recovery, maintenance, signaling and inspection. Therefore, the bottleneck of this sector causes obstacles in the transport logistics, contributing to the increase of the products that reach the final consumer. The exit that was found to unclog the bottleneck nodes was to grant to the private initiative the administration and the conservation of the highways in exchange for the toll collection. The present study deals with the Brazilian socioeconomic context that culminated in the preferential option for the highways, the public agencies responsible for this modality, the governmental actions and the different ways of contracting the highway concessionaires, analyzing their performance in the Southern Region of Brazil.