Levantamento de processos judiciais brasileiros que tratam da presença de cupins em imóveis com ênfase no estado de Santa Catarina.

Abstract

A Entomologia Forense Urbana se dedica a estudar as relações entre os insetos e o ambiente urbano, no qual estes animais causam prejuízos a bens culturais ou históricos e edificações, auxiliando na resolução de casos cíveis. Este trabalho teve como objetivo realizar um levantamento de casos envolvendo cupins em imóveis nos dados disponíveis nas páginas dos Tribunais de Justiça Estaduais brasileiro com enfoque no estado de Santa Catarina. O levantamento de dados foi feito nas ferramentas de busca das páginas dos Tribunais de Justiça Estaduais através de pesquisa livre por jurisprudência utilizando-se as palavras-chave “cupins” e “imóvel”. Foram encontrados 1601 processos judiciais envolvendo cupins e imóvel nos Tribunais de Justiça Estaduais, com maior participação das regiões Sul e Sudeste, sendo 820 casos na região Sul, dos quais 334 são em SC, equivalendo a 41% dos casos da região Sul. De 2016 até o início de 2017 ocorreram 51 casos registrados no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sendo que cerca de 90% destes continham laudo técnico, dos quais são realizados por engenheiro, na grande maioria das vezes, não sendo levados em conta aspectos biológicos da infestação. A maioria dos processos (28) de SC contava com no mínimo três autores que entraram com ação judicial. A mesorregião Grande Florianópolis é a que teve maior número de casos, totalizando 17 casos. A maioria dos casos se referia a problemas estruturais causados por cupins, especialmente ao risco de desmoronamento por conta do comprometimento estrutural da casa. Estes dados demonstram que a presença de cupins em imóveis é algo muito comum em Santa Catarina e em todos os demais estados brasileiros.

Urban Forensic Entomology studies the relationships between insects and urban environment, where these animals cause damage to cultural or historical resources and buildings and, support judiciary cases. The aim of this work is to survey cases involving termites in sites of Brazilian states courts of justice especially in Santa Catarina state. The free research was made in jurisprudence cases using the words “termites” and “buildings”. We found 1601 cases involving termites and buildings in the Brazilian States Courts of Justice, with a remarkable participation of Brazilian south and southeast regions - 820 cases in the south region and, 334 in Santa Catarina State, corresponding to 41% of the cases of the south region. In 2016 and the beginning of 2017 we found 51 cases in the Santa Catarina Court of Justice, of which 90% with a technical report produced by an expert professional, predominantly an engineer, without biological aspects of infestation. Most cases (28) of Santa Catarina State had at least three authors. The Florianópolis region has the highest number of cases, with 17 cases. Most cases give emphasis on structural problems caused by termites, especially the collapse risk of the building. These data demonstrate that the presence of termites in buildings is common in Santa Catarina and in all other Brazilian states.