Sobrepreço e sobreprazo: um diagnóstico dos aditivos contratuais em obras escolares da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

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Sobrepreço e sobreprazo: um diagnóstico dos aditivos contratuais em obras escolares da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

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Title: Sobrepreço e sobreprazo: um diagnóstico dos aditivos contratuais em obras escolares da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina
Author: Costa, Lucas Faversani da
Abstract: Os empreendimentos públicos são de suma importância para o desenvolvimento da sociedade. Ocorre que, com os eventos atuais, as obras públicas têm despertado a atenção, de maneira negativa, da população brasileira. Problemas de acréscimo de custos e prorrogação de prazo têm frustrado cada vez mais uma sociedade que não tem mais fé nas entidades públicas. Neste sentido o presente trabalho visa diagnosticar a questão de sobrepreço e sobreprazo em obras de edificações escolares realizadas pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, com intuito de prover o órgão para que faça interferências pontuais no processo de contratação e gestão das obras. De fato, os resultados encontrados confirmam o que diz a bibliografia uma vez que 87,5% das obras realizadas entre 2013 e 2017 apresentaram aumento de custos, enquanto que em 90% delas o prazo de entrega foi prorrogado. Em média, os acréscimos de valores nas obras realizadas pela Secretaria são de 16,64%, e o período de execução destas foi mais do que dobrado quando comparado com o previsto, com um aumento de 119%. Para identificar as possíveis causas destes eventos conduziram-se entrevistas com os fiscais de obra ligados ao órgão e analisaram-se os resultados segundo a intensidade e a frequência com que ocorrem. De acordo com os entrevistados, as atividades ligadas aos projetos são aquelas que se dão com mais frequência e também as que mais influenciam para a celebração de aditivos contratuais de valor e de prazo. Por fim, demonstram-se, segundo a literatura, possíveis soluções a serem adotadas para a mitigação dos aditivos contratuais.Public enterprises are of paramount importance for the development of society. It happens that with the current events, the public works have aroused the attention, in a negative way, of the Brazilian population. Problems of increasing costs and prolonging the term have increasingly frustrated a society that has no more faith in public entities. In this sense, the present work aims to diagnose the issue of overprice and overrun in works of school buildings carried out by the State Secretariat of Education of Santa Catarina, with the intention of providing the body with occasional interferences in the process of contracting and managing the works. In fact, the results confirm the claims of the previous authors, since 87.5% of the works carried out by the agency between 2013 and 2017 showed an increase in costs, while in 90% of them the delivery period was extended. On average, the increase in values in the works carried out by the Secretariat is 16.64%, and the period of execution of these works was more than doubled when compared to the expected, had an increase of 119%. In order to identify the possible causes of these events, interviews with the project supervisors were conducted, the results were analyzed according to the intensity and frequency of occurrence. According to the interviewees, the activities related to the projects are those that occur more frequently and also those that most influence for the celebration of contractual additions of value and term. Finally, according to the literature, possible solutions to be adopted for the mitigation of contractual additives are shown.
Description: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177307
Date: 2017-06-21


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