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Decreto n. 337, 08 abr. 1943, RS.

Brandão de Mello, Caio; Tostes, Miguel (1943-04-08)
Decreto n. 4258, 21 jan. 1929, RS.

Vargas, Getulio; Aranha, Osvaldo (1929-01-21)
Decreto, n. 1.140, set., 1925, AL.

Unknown author (Imprensa Oficial, 1925)
Decreto n. 4273, 5 mar. 1929.

Vargas, Getulio; Aranha, Osvaldo (1929-03-05)
Um exemplo de estudo histórico comparativo sobre a adoção de livros didáticos de aritmética em São Paulo e em Santa Catarina no ensino primário: 1890 - 1930

Costa, David Antonio da (Revista REAMEC, 2014)
Decreto n. 89, 02 fev. 1897, RS.

Castilhos, Júlio Prates de; Abbott, João (1897-02-02)
Legislação Educacional da Provincía do Rio Grande do Norte (1835-1189)

Bastos, Eva Cristina Arruda Câmara; Stamatto, Maria Inês Sucupira; Araújo, Marta Maria de; Gurgel, Rita Diana de Freitas (INEP, 2004)
Leis, Atos e Regulamentos sobre Educação no período imperial na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul

Arraiada, Eduardo; Tambara, Elomar (INEP, 2004)
Leis e regulamentos da Instrução da Paraíba no período imperial

Pinheiro, Antonio Carlos Ferreira; Cury, Cláudia Engler (INEP, 2004)
Decreto n. 989, 13 dez. 1945, RS.

Silva, Samuel Figueiredo da; Meyer, Ivo Correa; Oliveira, Homero de; Finamor, Desíderio; Almeida, João Pio de; Nogueira, João Antonio Alves (1945-12-13)

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