Presença de insetos em alimentos: um estudo de casos judiciais e análise de alimentos adquiridos em Florianópolis

Abstract

A Entomologia Forense de Produtos Estocados lida com insetos pragas que atacam produções e podem causar dano aos produtos, atuando no âmbito cível da Justiça. Após a promulgação das Leis de Crimes Contra o Consumidor tem-se aumentado a procura de profissionais que realizem laudo técnico sobre alimentos infestados. O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento de casos envolvendo insetos em alimentos nos arquivos disponíveis dos Tribunais de Justiça Estaduais brasileiros e verificar a presença de insetos em alimentos infestados a fim de identificar os grupos de insetos presentes nestes produtos. O levantamento de dados foi feito em sites dos TJ Estaduais através de pesquisa livre por jurisprudência, dando enfase aos casos da região Sul do Brasil. Para identificar os grupos de insetos presentes em alimentos, produtos como feijão, chá, macarrão e mix de castanhas foram adquiridos em mercados da região da Grande Florianópolis e amostras de ração foram coletadas no CETAS. Foram consultados os limites de tolerâncias estabelecidos pela legislação da ANVISA e a identificação do material biológico encontrado foi realizada através de chaves dicotômicas. Foram catalogados 78 casos envolvendo insetos e alimentos nos TJ Estaduais. As embalagens das amostras de feijão e macarrão foram as que mais apresentaram sinais de indicativos de falhas, como furos ou rasgos. Os alimentos mais infestados foram feijão e macarrão e as identificações nestes produtos acusaram infestação por Ephestia sp., ordem Lepidoptera, e Sitophilus sp., ordem Coleoptera. A identificação dos fragmentos de insetos encontrados em chá indicaram infestação, em níveis toleráveis, por coleópteros e dípteros, sendo que todos os demais produtos foram reprovados na resolução da ANVISA. De acordo com estes dados a presença de insetos em alimentos estocados ainda é uma realidade em todo o país, sendo Coleoptera e Lepidoptera as ordens de maior importância forense.