Trabalho precário e pobreza: modelo de análise do período 2003-2010 a partir da relação anual de informação sociais e do cadastro único para programas sociais

Abstract

O objetivo desta pesquisa consistiu na elaboração de um modelo de análise para compreender a precariedade do trabalho formal, utilizando a pobreza como chave de interpretação, no período compreendido entre 2003 e 2010. A questão da pobreza foi utilizada devido à constatação de sua relevância para o período, tendo sido necessário explicitar o percurso histórico da questão até os anos 2000, sua imbricação com o modelo econômico e social, assim como as discussões acerca da operacionalização do conceito de pobreza. Na leitura de estudos sobre a precariedade, observou-se que o fenômeno era descrito considerando diversas dimensões (baixa remuneração, a instabilidade, o trabalho parcial etc.) que foram submetidas às possibilidades de análise empírica, utilizando-se como referência o cruzamento (ou relacionamento) das informações contidas em dois importantes registros administrativos brasileiros: a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único). O cruzamento das informações propõe uma comparação entre trabalhador pobre (indivíduo encontrado tanto na RAIS quanto no Cadastro Único) e trabalhador não-pobre (indivíduo encontrado apenas na RAIS). As informações contidas na RAIS referem-se aos trabalhadores no mercado formal, enquanto no Cadastro Único estão informações acerca da população considerada pobre. As estruturas de ambos os registros foram pesquisadas para compreender suas formas de coleta, seus conceitos e suas limitações com vistas a delimitar um conjunto de dimensões verificáveis a partir dos dados disponíveis. Ao final, foi possível integrar ao modelo de análise quatro dimensões da precariedade: o trabalho temporário, o trabalho por prazo determinado, o trabalho parcial e a rotatividade. Como informação adicional, julgou-se interessante agregar uma análise de sobrevivência visando comparar os tempos de emprego para os dois grupos analisados considerando apenas as admissões ocorridas entre 2003 e 2010.<br>

Abstract : The objective of this research was the development of an analytical model to understand the precariousness of formal work, using poverty as interpretative key in the period between 2003 and 2010. The issue of poverty was used because of the realization of its relevance to the period, it was necessary to explain the historical background of the issue until the 2000s, its overlap with economic and social model, as well as discussions on the operationalization of the concept of poverty. In reading studies precariousness, it was observed that the phenomenon was described considering several dimensions (low pay, instability, part-time work etc.) that were submitted to the possibilities of empirical analysis, using as reference the crossover (or relationship) of the information contained in two important Brazilian administrative records: the Annual Social Information (RAIS) and the Single Registry for Social Programs (Single Registry). The crossover of the information proposes a comparison between working poor (person found both in RAIS as the Single Registry) and non-working poor (individual only found in RAIS). The information contained in RAIS refers to workers in the formal market, while in the Single Registry are information about the population considered poor. The structures of both records were surveyed to understand their ways of collecting, its concepts and its limitations in order to define a set of verifiable dimensions from the available data. At the end, it was possible to integrate to the analytical model four dimensions of precariousness: temporary work, work for a specified period, the part-time work and turnover. As additional information, it was considered interesting to add a survival analysis in order to compare the use of time for both groups analyzed considering only the admissions occurred between 2003 and 2010.