Compondo a cena de dissenso na retirada dos termos "igualdade de gênero e orientação sexual" do PNE 2014/2024: uma crítica em torno do cenário em questão

Abstract

O presente estudo esteve voltado para a disputa frente à retirada dos termos "igualdade racial, regional, de gênero e orientação sexual", na aprovação do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024, com foco nas questões de gênero e orientação sexual. Esta foi uma pesquisa documental que alicerçou seus procedimentos metodológicos na compreensão de Mikhail Bakhtin e de seu Círculo sobre enunciados quanto ao seu entendimento sobre arte; e acerca de política em Jacques Rancière, no que se refere à cena da emancipação. Foram analisados os enunciados dos Parlamentares que se colocaram contrários ou favoráveis à inserção dos termos gênero e orientação sexual, para a construção de uma cena de antagonismo. As análises foram realizadas a partir de autores que trabalham na perspectiva crítica de gênero, na sociologia da diferença e em autores que se posicionam a respeito de uma democracia radical e plural. Com esta pesquisa foi possível ratificar a importância do diálogo e de ações nos espaços educativos brasileiros que privilegiem e considerem as temáticas do gênero e orientação sexual, e que gerasse a compreensão quanto ao campo político que envolveu a recusa em acrescentar os marcadores sociais da diferença nas políticas de ações educativas nas escolas. Consideramos, ao final desta investigação, a importância da potencialização de sujeitos políticos na formação de educadores/as e demais profissionais, com foco nas desigualdades presentes nos espaços escolares, como um convite à verificação constante da igualdade de todo ser falante com qualquer ser falante.<br>

Abstract : This study concerns the controversial withdrawal of the terms "equality of race, region, gender, and sexual orientation" approved by the National Education Plan - PNE 2014-2024, with a focus on questions of gender and sexual orientation. This is a documentary research which bases its methodological procedures on the work of Mikhail Bakhtin and the Bakhtin Circle on statements, and on the understanding of art and politics in the work of Jacques Rancière, with regards to emancipation. The study analysed the statements of members of parliament who were for or against the insertion of the terms gender and sexual orientation, showing a setting of antagonism. The analyses were carried out using the work of authors who adopt a critical perspective on gender and the sociology of difference, as well as authors who stand for a radical and pluralist democracy. This study has verified the importance in Brazilian educational spaces of dialogue and action that favours and considers themes of gender and sexual orientation, and it also highlights a political arena that has involved, and continues to involve, a refusal to account for social markers of difference in the educational initiatives policies in schools.