O impacto econômico da estratégia de patentear na indústria farmacêutica brasileira: uma aplicação da teoria dos jogos

Abstract

Essa monografia trata da questão da inovação na indústria farmacêutica brasileira, destacando o papel das patentes em seu processo inovativo. Para analisar a questão das patentes no setor farmacêutico brasileiro, será utilizada a Teoria dos Jogos como instrumento de análise. Dessa forma, será possível identificar, também, as estratégias dos agentes econômicos (players) envolvidos, que são: uma firma farmacêutica multinacional e uma firma farmacêutica nacional, que desejam aumentar seu market share do mercado brasileiro. As patentes são definidas como um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, concedidos pelo Estado aos inventores detentores de direitos sobre a criação. A teoria neo-schumpeteriana acredita que as patentes têm papel fundamental na dinâmica capitalista, visto que dá condições às firmas de se apropriarem de ganhos a serem obtidos com as inovações. Após verificar-se a dinâmica e a forma de patentear do setor farmacêutico brasileiro, os resultados encontrados foram que o processo de patenteamento brasileiro, por ser burocrático e oneroso, somado à falta de autossuficiência tecnológica do setor, não é visto como a melhor opção; é menos custoso optar pelo licenciamento, por exemplo. Assim, pode-se concluir que a jogada que melhor representa a realidade do setor farmacêutico brasileiro é a combinação: firma multinacional opta por “patentear” o medicamento, no Brasil e assim, a firma nacional escolhe “licenciar” esse mesmo medicamento, levando-se em consideração o fato da falta de investimento na atividade de P&D por parte da indústria farmacêutica brasileira