A política fiscal e o seu impacto na evolução da dívida pública brasileira (2000-2015)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal analisar a trajetória da dívida pública brasileira de 2000 a 2015, com ênfase no estudo dos efeitos da política fiscal sobre a evolução da dívida pública, a partir da reestruturação da política macroeconômica de 1999. Foram abordados conceitos teóricos inerentes à dívida pública, como a Dívida Líquida do Setor Público e a Dívida Bruta do Governo Geral, que são indicadores do esforço fiscal do governo e que mensuram a evolução da dívida pública. Sob uma perspectiva histórica e institucional, foi abordada a mudança na matriz macroeconômica do Brasil no ano de 1999, que afetou a forma como o Brasil deveria proceder para reduzir a dívida em momentos de crise fiscal. Para a avaliação da política fiscal, foram abordados conceitos de política fiscal e os modelos de regime fiscal “arrecadar e gastar”, “gastar e arrecadar”, Sincronismo Fiscal e Separação Institucional, aplicados para a economia brasileira. Através do uso de dados relacionados à política fiscal, como Receita e Despesa do Governo Geral, foi avaliado o impacto da política fiscal durante o período de 2000 a 2015, por meio das metodologias de cointegração e causalidade. Concluiu-se que para o período de 2000 a 2015, o nível de gastos influenciou o nível de arrecadação do governo, ou seja, confirmou-se a hipótese “gastar e arrecadar” para o período analisado.