Esgotamento sanitário e sustentabilidade em meio urbano: a experiência do município de Florianópolis

Abstract

A história da evolução humana explicita a sua dependência em relação ao meio ambiente, a sociedade está inserida na natureza e dela tira o necessário para seu sustento e desenvolvimento. A economia ecológica é uma nova linha teórica holística que envolve os três aspectos da sustentabilidade e é considerada sustentabilidade forte. Sendo o esgotamento sanitário extremamente relacionado à sustentabilidade dos recursos hídricos, que permitem a vida na Terra e sua água é insumo para diversos processos produtivos, é um serviço essencial para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Em razão disto, este trabalho estuda as implicações do acesso ao esgotamento sanitário no meio urbano, elucidando a experiência atual da capital de Santa Catarina, a ilha de Florianópolis. Constata-se que há deficiências no planejamento, execução, fiscalização e monitoramento do serviço de esgotamento sanitário. A CASAN não respeita a capacidade de carga, ou o limite para suportar a disposição final dos efluentes de tratamento, dos recursos hídricos da ilha. A abrangência atual da coleta e tratamento de esgotos em Florianópolis não é suficiente para cobrir a demanda residente e o aumento populacional sazonal da temporada de veraneio. A ação da Prefeitura do município foi considerada essencial, um agente diferenciador, para o estado do saneamento básico local. Universalização é possível e para alcançá-la é necessário o cumprimento da regulação existente e a responsabilidade de três agentes: a prefeitura, a concessionária e o cidadão.