Comparação das Notas Explicativas de 2013 e 2014 de empresas do Novo Mercado em decorrência da OCPC 07

Abstract

A Orientação Técnica OCPC 07 – Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade e Comissão de Valores Mobiliários define diretrizes para a elaboração das Notas Explicativas pertencentes às Demonstrações Contábeis, que devem ser observados pelas empresas para o ano-calendário 2014. De acordo com as diretrizes definidas pela Orientação Técnica, o estudo objetiva averiguar se houveram mudanças quanto à elaboração e as informações contidas nas Notas Explicativas decorrentes a OCPC 07, comparando o exercício social de 2013 e 2014. Para alcançar o objetivo da pesquisa, realizou-se pesquisa descritiva, por meio de pesquisa documental e bibliográfica e com abordagem qualitativa dos dados. Foram analisadas as Notas Explicativas das empresas do Novo Mercado listadas na BM&FBovespa, sendo 53 empresas pertencentes a amostra. Para a coleta e análise das Notas Explicativas foram definidos 14 aspectos a serem observados de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, o CPC 26 e OCPC 07 e conforme estes itens foi atribuída uma pontuação para cada empresa. De acordo com pontuações alcançadas pelas companhias, constatou-se que aproximadamente 17% das empresas apresentaram melhora na apresentação das Notas Explicativas e aproximadamente 7,5% passaram a não observar algumas diretrizes no segundo ano em relação a sua apresentação. Constatou-se que, dentre as empresas analisadas no estudo, 57% apresentaram redução no número de páginas das Notas Explicativas.