Um estudo sobre transparência pública no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de São José/SC

Abstract

O presente artigo insere-se em um contexto no qual a sociedade vem buscando maior transparência, por meio da contabilidade pública, em relação aos serviços prestados pelos governos com o propósito de poder acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos públicos. Tem por objetivo analisar o nível de transparência do portal municipal da Prefeitura de São José/SC, considerando no processo de avaliação a divulgação de informações que são abrangidas na legislação, assim como outras questões importantes a serem divulgadas à população, na Internet, por meio do portal eletrônico, como resultados sobre saúde, educação, segurança, saneamento básico entre outros. Em relação à metodologia, no que tange à abordagem do problema, caracteriza-se como quali-quantitativa e, quanto aos objetivos caracteriza-se como exploratória. A coleta de dados foi realizada por meio do modelo proposto por Lyrio (2016) permitindo a mensuração do nível de transparência alcançada pelo município. Evidenciou-se um baixo nível de transparência no portal estudado, resultado em consonância com os estudos anteriores realizados no âmbito brasileiro. Os resultados deixam a entender que avanços e melhorias ainda são requeridos no portal para que este venha a se configurar como um instrumento de controle, participação social e fomento à cultura de transparência. Assim, nota-se que as informações disponibilizadas no portal analisado, em geral, são aquelas exigidas pela lei vigente, dessa forma, cabe aos gestores envolvidos com o portal trabalhar buscando incentivar a divulgação das informações para além dos limites exigidos na legislação com o objetivo de fortalecer a democracia, fomentar a cultura de transparência e combater a corrupção.