Análise da dependência de transferências intergovernamentais nos municípios da Região Metropolitana de Florianópolis

Abstract

O Brasil vem passando por um processo de descentralização do poder, buscando dar mais autonomia aos Estados e Municípios. Sendo assim, a pesquisa teve como objetivo analisar a dependência de recursos federais e estaduais nos municípios da Região Metropolitana de Florianópolis, situada no estado de Santa Catarina, entre os anos de 2012 a 2014. Para tanto, buscou-se conhecer as origens da receita corrente dos municípios, ou seja, se provem do governo federal, do estado ou de arrecadação própria e também calcular a correlação entre o número de habitantes e o grau de dependência de recursos intergovernamentais apresentado pelos municípios. Para análise da dependência foi calculada a relação entre receita corrente total e transferências correntes de cada município durante os anos analisados e, para a correlação, foram utilizados o percentual de dependência apresentado em 2014 e a população do município no mesmo ano. A identificação das origens foi realizada a divisão, dentro das transferências correntes, do que provinha da União e o que provinha do Estado. Como resultado da pesquisa, foi possível evidenciar que a maior parte dos entes apresenta um alto grau de dependência de recursos de transferências intergovernamentais, tendo como principal transferidor o governo federal e, quanto à correlação, a região apresentou uma correlação negativa forte, inferindo que quanto menor a população do ente, maior sua dependência de recursos financeiros.

Brazil has been in a power decentralization process, searching for more autonomy of the States and Municipalities. Therefore, the research has the objective to analyze federal and state dependences in Florianopolis Municipalities, placed in Santa Catarina State from 2012 to 2014. In this way, it was searched to know the municipality current revenue origins, that is, if it comes from the federal government, state or own levied and also to calculate the correlation between the number of inhabitants and the inter-governmental dependence resource degrees presented by the municipalities. For analysis of dependency has calculated the ratio of total current revenues and current transfers of each municipality during the years analyzed and for the correlation, we used the percentage of addiction presented in 2014 and the population of the city in the same year. The identification of origins was held the Division, within the current transfers of which stemmed from the Union and what came from the State. It was possible to discloser with the research outcome that most of the entities present high inter-governmental dependence resource degrees, having as the main transfer the federal government and, according to the correlation, the region presented a strong negative correlation, inferring that as lower the entity population is higher it is its financial resource dependences.