Sistemas municipais de avaliação educacional da Paraíba: um estudo multicaso

Abstract

A busca pela qualidade da educação brasileira vem sendo colocada aos governantes como necessária e urgente, perpassando, obrigatoriamente, pela questão da avaliação educacional dos sistemas de ensino, que pela legislação gozam de autonomia para criarem e gerirem os seus próprios sistemas de avaliação. O SAEB Sistema de Avaliação da Educação Básica - como indutor de políticas educacionais voltado aos diversos níveis do ensino auxilia a gestão pela promoção da avaliação educacional, como agente que faz a diagnose da realidade e propõe adaptações e mudanças por meio dos resultados alcançados. Os Sistemas Municipais de Ensino da Paraíba são parte integrante desse extrato e tem vivenciado experiência árdua na execução de políticas de avaliação visando à efetivação das ações implementadas. O desenvolvimento dessa pesquisa objetivou a realização de um estudo descritivo e analítico sobre os Sistemas Municipais de Avaliação Educacional da Paraíba, através da abordagem qualitativa, utilizando-se como estratégia metodológica a pesquisa bibliográfica e documental, bem como pesquisa de campo, por meio da técnica de entrevista semi-estruturada, realizada em dois municípios paraibanos. Concluiu-se que: A criação do sistema municipal de avaliação visou o alcance de melhores resultados nas avaliações do SAEB, ressaltando responsabilização velada aos docentes da área de língua portuguesa e matemática e a não participação dos demais docentes no processo avaliativo; A avaliação é concebida como verificação e medição, apoiando a tomada de decisões; Utilizam como estratégia os testes padronizados, cujos conteúdos são selecionados e trabalhados pelas escolas em períodos determinados, bem como reforço escolar voltado para a prova e a pretensão de associação dos resultados a incentivos financeiros; Lacunas revelam os desafios no protagonismo dos sistemas municipais na divulgação dos resultados da avaliação e no apoio às escolas, com resultados parcialmente conhecidos, uma vez que nem todos os agentes educacionais com a mesma intensidade e interesse participam nas discussões; Os municípios paraibanos de Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Mari, Marizópolis e Monteiro implementaram os seus próprios sistemas de avaliação educacional; Avaliação direcionada apenas ao aluno, na verificação do seu aprendizado.<br>

Abstract : The search for quality of Brazilian education is being put to the leaders as necessary and urgent, passing, necessarily, in the question of educational evaluation of the education systems, which by the legislation have the autonomy to create and manage their own evaluation systems. The SAEB Sistema de Avaliação da Educação Básica (Basic Education Evaluation System) - as inducer of educational policies aimed to different levels of education helps the management by promoting of educational evaluation, as an agent that makes the diagnosis of the reality and propose adaptations and changes through the results. The Education Municipal Systems of the State of Paraíba are an integral part of this statement and it has been undergoing arduous experience in the performance of the policies of evaluation aiming the consummation of the actions implemented. The development of this research aimed the realization of a descriptive and analytic study about the Municipal Systems Educational Evaluation of Paraiba, through qualitative approach, using as methodological strategy the bibliographical and documentary research, as well as field research, based on semi-structured interview technique, realized in two cities in Paraíba. It was concluded that : The creation of municipal evaluation system aimed to achieving better results in the evaluations of the SAEB, highlighting implied responsibility for teachers of the Portuguese language area and math and the non-participation of the other teachers in the evaluation process. The evaluation is intended as verification and measurement, supporting decision-making; Use standardized tests as a strategy, whose contents are selected and worked by schools at certain times, as well as tutoring focused on the test and the pretense of association of the results to financial incentives. Gaps reveal the challenges in the role of municipal systems in the dissemination of evaluation results and supporting schools with partially known results, since not all educational agents are with the same intensity and interest participate in discussions; The municipalities of Paraíba Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Mari, Marizópolis and Monteiro implemented their own educational evaluation systems; Rating directed only to the student, the verification of their learning.