Terceirização do setor público: Estudo de caso no Hospital Universitário da UFSC

Abstract

A partir dos anos 1990 ocorreu a Reforma do Estado no Brasil, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Esse processo baseado na ideologia liberal tinha o objetivo de reduzir custos, aumentar eficiência e a competitividade. Essa mudança também almejava uma administração pública mais flexível, onde as atividades que não eram exclusivas do Estado passaram a ser executadas por terceiros. Foi neste contexto que a terceirização teve início no Hospital Universitário da UFSC. Muitos cargos foram extintos e a única forma de suprir tal demanda foi através do contrato terceirizado. O presente estudo objetivou analisar a terceirização da limpeza, por ser o maior contrato de terceirização do hospital, com relação ao cumprimento dos princípios constitucionais, missão da UFSC e função de hospital escola. Foi concluído que a gestão da terceirização segue uma abordagem gerencialista e o princípio da eficiência, assim como a missão da Universidade e a função de hospital escola são prejudicados com a prática da terceirização devido à alta rotatividade dos funcionários e a baixa escolaridade.

Since the 1990's, with the government of former president Fernando Henrique Cardoso, a remodeling of the Brazilian State has occurred. This process, based upon liberal ideology had the objective to minimize costs and raise efficiency and competitiveness. This change also aimed a more flexible public administration, where the activities not exclusive of the State started to be executed by a third-party. It was in this context which the outsourcing initiated in the university hospital of the Federal University of Santa Catarina. Many work posts disappeared and the only option available to supply this demand was outsourcing. The present study aimed at analyzing the outsourcing of cleaning services, because it is the biggest contract of the hospital, relating this with the hospital's commitment with the constitutional principles, UFSC's mission and the function of a School-Hospital. It was observed that the management of the outsourcing pursues a managerial approach, and the principle of efficiency, as so the university's mission and the function of the school-hospital are damaged by the practice of outsourcing because of the high level of turnover of the employees and their low-education profile.