Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes: Uma análise de empresas listadas na BM&FBovespa

Abstract

Esta pesquisa discute a Contabilidade no contexto das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes. O estudo objetiva por meio de uma pesquisa nas empresas que obtiveram os maiores lucros do Brasil em 2014 listadas na BM&FBOVESPA, analisar mediante as notas explicativas e demonstrações contábeis se as mesmas estão de acordo com as obrigações legais previstas pelo CPC 25 (2009). A pesquisa é classificada como bibliográfica, descritiva e com abordagem qualitativa. Os procedimentos metodológicos utilizados para a coleta de dados foi à pesquisa documental, com levantamento de dados, tendo a amostragem como não probabilística e por acessibilidade. Partindo das discussões teóricas frente a passivos, provisões, passivos contingentes, reconhecimento, mensuração e divulgação ou evidenciação, procura observar se as obrigatoriedades e informações dos passivos contingentes aparecem reconhecidas e provisionadas nas empresas em estudo. Os resultados apontam que a média do índice de evidenciação é de 61%, ainda constatou-se que das 18 empresas analisadas, 12 destas obtiveram seus índices acima da média e 6 companhias ficaram abaixo. As informações exigidas para evidenciação foram as que obtiveram os menores índices das empresas analisadas, grande parte destas ficando abaixo dos 25% do total de itens analisados, assim observa-se que as companhias precisam se adequar as exigibilidades previstas em lei. Ainda contata-se que não necessariamente as empresas que obtiveram os maiores lucros em 2014 foram às empresas obtiveram os maiores índices de evidenciação. Verifica-se também que as provisões que tiveram maiores relevância foram primeiramente a Fiscal, Cível e a Trabalhista.