Análise dos covenants nas empresas do Novo Mercado: principais tipos e características

Abstract

No mercado de crédito são comuns operações de empréstimos e/ou financiamentos e emissões de debêntures. Tais operações estão sujeitas a riscos e com o intuito de minimizá-los os credores estabelecem nos contratos covenants, cláusulas que impõem restrições e obrigações aos devedores. Esses covenants são frequentemente apresentados por meio de indicadores contábeis. Diante disso, buscou-se identificar as características dos covenants evidenciados pelas 134 empresas listadas no segmento Novo Mercado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. A pesquisa apresentou caráter descritivo e a coleta de dados foi secundária devido aos dados serem extraídos dos Formulários de Referência e/ou Notas Explicativas das companhias. Constatou-se que apenas 55% das empresas empregaram a terminologia covenant para relatar as cláusulas contratuais. Os resultados mostram que os credores ao estabelecerem cláusulas restritivas, optam pelas que impõem restrições e limites por meio de indicadores financeiros que utilizam em seu cálculo, contas relacionadas ao Balanço Patrimonial com a Demonstração do Resultado. Dentre os covenants relatados nos formulários, os mais utilizados pelos credores são o de cobertura da dívida, cobertura de juros e índice de liquidez.