Análise da inscrição e execução dos Restos a Pagar na Universidade Federal de Santa Catarina nos anos de 2011 a 2013

Abstract

A presente pesquisa visa identificar o volume total executado do orçamento dos anos de 2011 a 2013 na Universidade Federal de Santa Catarina, utilizando-se não só da análise dos dados referentes à execução orçamentária no ano corrente, mas também da análise da execução dos Restos a Pagar inscritos pela instituição referente àqueles orçamentos nos anos posteriores ao de sua inscrição limitando-se ao exercício de 2014. Além do valor executado a pesquisa procurou identificar o montante de empenhos inscritos em Restos a Pagar, as despesas com maiores dificuldades de execução, entre demais aspectos que análise da execução orçamentária pelo prisma do Restos a Pagar permite identificar. Foram utilizados demonstrativos relativos à execução orçamentária em cada ano estudado e também os demonstrativos de execução dos Restos a Pagar nos exercícios subsequentes para a análise, além da consulta aos Relatórios de Gestão elaborados pela instituição no período. A partir da pesquisa foi possível identificar o volume de recursos já executados pelo Órgão, assim como o volume de empenhos cancelados e que continuam inscritos como Restos a Pagar. E ainda foi possível verificar o volume de inscrição de Restos a Pagar de forma muito semelhante nos três exercícios, por volta de 50% do valor originalmente empenhado, e que, de certa forma, ocorreu em conflito com o princípio orçamentário da anualidade. Também foi verificado que houve dificuldade, principalmente, na execução de obras por parte da instituição, assim como nas demais despesas de capital, já que apresentaram inscrição em Restos a Pagar acima da média e maior índice de cancelamento, atingindo mais 17% do valor empenhado com obras em 2011.