Provisões e passivos contingentes: um estudo nas informações evidenciadas pelas companhias de seguros listadas na BM&FBovespa.

Abstract

Este estudo apresenta como objetivo geral analisar as informações contábeis pertinentes as provisões e passivos contingentes divulgadas pelas seguradoras listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa). A pesquisa analisou as Demonstrações Financeiras Padronizadas – DFPs e as Notas Explicativas - NEs, exercício de 2015, das empresas da amostra. Foram estabelecidas questões de pesquisa e por meio destas perguntas buscou-se identificar a adequação das empresas com as exigências do CPC 25, verificou-se a representatividade das contingências no patrimônio das companhias e foi analisado a relação entre a qualidade da informação contábil com o nível de governança corporativa das empresas e o porte das empresas que realizaram a auditoria independente nestas companhias. A escolha do segmento das seguradoras foi realizada em função da relevância desta atividade no país e pela regulamentação deste segmento por uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, a Superintendência dos Seguros Privados (SUSEP). O método de pesquisa foi documental, qualitativo e descritivo. A análise dos dados trouxe a informação de que as divulgações das provisões e passivos contingentes não atendem as exigências mínimas do CPC 25. Nos elementos em que as exigências do CPC 25 foram atendidas concluiu-se que a qualidade da informação contábil e a conformidade com o CPC 25 podem estar associadas à classificação dos níveis de governança corporativa e ao porte das empresas que realizaram as auditorias independentes nestas companhias.