CPC 22: Um estudo sobre a divulgação de informações de preço de transferência em empresas da BM&FBovespa

Abstract

transferência das companhias listadas na BM&FBovespa, como requerido pelos itens 23B e 27A do CPC 22. A pesquisa é descritiva, de natureza documental e abordagem qualitativa. A população é composta por 506 empresas listadas na BM&FBovespa e que apresentaram as notas explicativas no ano de 2014. Destas, 335 empresas divulgaram informações por segmento em suas notas explicativas, sendo que 125 afirmaram ter somente um segmento operacional e por isso, trouxeram suas informações de forma consolidada. Das 210 empresas que evidenciaram ter mais de um segmento operacional, 49 (23%) divulgaram transações entre segmentos, e destas, 31 (63%) atenderam o item 23B do CPC 22, que exige que as empresas informem as receitas das transações intersegmentos e 18 (37%) atenderam ao item 27A, informando o método usado para precificar essa transferência, ou seja, o método do preço de transferência. Todas as empresas que evidenciaram a informação sobre o preço de transferência, declararam usar o método baseado no mercado.

The objective of this paper is to investigate the disclosure level of information about transfer pricing of the companies listed on BM&FBovespa, as required by the items 23B and 27A of CPC 22. The research is descriptive, of documentary nature and of qualitative approach. The population is composed of 506 companies listed on BM&FBovespa which have presented the explanatory notes in the year 2014. Among these companies, 335 disclosed information by segment in their explanatory notes, being that 125 claim they have only one operational segment, 49 (23%) disclosed transactions between segments, and among those, 31 (63%) complied with the item 23B of CPC 22, which requires that companies inform the revenue of intersegment transactions, and 18 (37%) complied with item 27A, informing the method used to price this transfer, that is, the transfer pricing method. All the companies that disclosed the information about transfer pricing, stated that they used the market-based method.