O Impacto da Desoneração da Folha de Pagamentos no Comportamento dos Custos da Empresas de Construção Civil

Abstract

Diante do cenário de baixa competividade das empresas nacionais, o governo promoveu a desoneração da folha de pagamento em determinados setores a fim de reduzir os custos com previdência, impulsionar a economia e aumentar a formalização do mercado de trabalho. Dessa maneira, o objetivo do trabalho é verificar se houve redução dos custos em duas empresas analisadas do segmento da construção civil, em um período equitativo antes (nov/12 a out/13) e depois (nov/13 a out/14) da desoneração. Para tanto, buscou-se os dados reais das empresas nos relatórios e demonstrativos contábeis, que, por meio da ótica comportamental dos custos, verificou-se a empregabilidade, além dos impactos nos custos com previdência e mão de obra por meio de um comparativo da contribuição previdenciária conforme o cálculo atual da desoneração, o antigo cálculo da contribuição patronal e uma estimativa conforme as alíquotas propostas pela Medida Provisória 669/15, e, por fim, a relação temporal comparativa dos custos totais e lucratividade perante a receita líquida. Os resultados evidenciaram que a empresa que utiliza mão de obra própria obteve benefícios com a alteração da legislação, entre eles a redução do valor pago a previdência, enquanto que, na empresa que detém mão de obra terceirizada, os benefícios não foram verificados, nem de modo indireto.