Drawback – Compreensão do regime e seus benefícios

Abstract

Em um cenário econômico em que cada vez mais as empresas procuram maximizar resultados e ampliar sua participação no mercado, a busca por efetivas reduções nos custos e melhoria na gestão do fluxo de caixa são contínuas. No que diz respeito a carga tributária, que é considerada alta no Brasil, os benefícios propostos na legislação se bem aproveitados podem auxiliar as empresas a atingirem seus objetivos, para tanto, é necessário que a controladoria seja aliada das empresas e sempre se busque as melhores alternativas. Dentro deste contexto, o objetivo deste artigo é demonstrar o quão o regime de tributação de drawback pode ser vantajoso para as empresas, mas principalmente, é disponibilizar informações para que o regime de tributação em questão possa ser conhecido pelo público, demonstrando suas modalidades e embasamento legal. Para apresentação do presente trabalho, o enquadramento metodológico se deu com as principais fontes de conhecimento sendo pesquisas bibliográficas, além de um breve estudo de caso real para aliar a prática com a teoria apresentada inicialmente. Os resultados da pesquisa demonstram pouco conhecimento sobre o regime em questão, mas se utilizado não há dúvidas de seu resultado benéfico, vale ressaltar ainda que a operação exige rígido controle. Desta forma, conclui-se que um bom planejamento tributário pode auxiliar a empresa a melhorar seus resultados, no que diz respeito a reduções da carga tributária, além de otimização no fluxo de caixa.