Divulgação dos passivos contingentes e provisões em empresas do setor industrial: segmento novo mercado da BM&FBovespa

Abstract

A pesquisa teve como objetivo verificar o nível de evidenciação das provisões e dos passivos contingentes conforme normatização proposta pelo CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Foram selecionadas empresas que possuem ações negociadas na BM&FBovespa, que compõem o setor industrial e fazem parte do segmento Novo Mercado, totalizando dez (10) empresas. Alguns autores destacam a importância da divulgação das contingências e provisões por intermédio das notas explicativas a qual enriquecem os relatórios contábeis, evitam que os mesmos possam ser enganosos e que a divulgação de eventos relacionados as contingências permitem aos usuários das demonstrações a interpretação e incorporação das provisões e passivos contingentes em seus modelos de avaliação e predição. Quanto aos resultados da pesquisa, verificou-se que os itens de divulgação de caráter mais quantitativo do CPC 25 para divulgação das provisões, tais como, valor inicial e final, adições, utilizações das provisões, foram divulgados. Porém quanto a itens de caráter mais qualitativo que buscam evidenciar, por exemplo, incertezas quanto aos valores e cronograma esperado de saída de recursos, a evidenciação é fraca. Em algumas empresas não é possível ao menos ter conhecimento da natureza da provisão ou do passivo contingente. O índice médio de evidenciação para provisões foi 63,33% e para os passivos contingentes 70%. Verificou-se que as empresas não estão totalmente adequadas a normatização proposta apesar de participarem de um segmento de governança corporativa que preza por qualidade e transparência em seus relatórios.