Projetos em disputa: eleições diretas para diretores nas escolas estaduais de Santa Catarina

Abstract

Esta pesquisa apresenta como tema central a eleição direta para diretores de escolas em Santa Catarina. A metodologia utilizada foi bibliográfica e documental, onde foram estudados diversos textos que discorrem sobre a concepção de gestão escolar democrática, e também foram analisados dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa sobre o tema. Esta pesquisa tem como objetivo trazer a reflexão sobre o que se propõe na gestão escolar democrática e de que forma tais projetos atendem ou não essas concepções. No primeiro capítulo, o ponto de partida é a redemocratização do Brasil após o regime militar, e há uma contextualização do processo educacional neste período, focando na concepção de gestão escolar democrática. Já no segundo capítulo tal contextualização está centrada no estado de Santa Catarina, e também na análise dos projetos de lei que discutem a eleição direta para diretores.. Como resultados há o destaque para a importância do Projeto Político Pedagógico das escolas, dos Conselhos Deliberativos e para uma participação efetiva da comunidade escolar dentro da instituição educacional.