Os efeitos das mudanças de governo no Orçamento Participativo do município de Biguaçu/SC – 2001/2014

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo descrever a experiência de Orçamento Participativo do município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina, durante o período de 2001 a 2014, analisando os efeitos que as mudanças de governo e de gestão causaram neste programa. Foram levantados os momentos marcantes da trajetória do orçamento participativo de Biguaçu: implantação pelos partidos PT e PMDB; gestão apenas pelo PMDB; e a mudança de governo municipal, na qual os partidos de oposição - PP, DEM, PSDB, PPS, PDT, PV, PRP, PSB e PTB - passam a administrar o município. Em seguida foram utilizadas as variáveis: Desenho Institucional, Compromisso Governamental e Participação e Empowerment, para demonstrar o desempenho do OP em cada gestão.