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Abstract:
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O estudo que se apresenta pretende compreender as políticas públicas voltadas para os Museus e suas interfaces com as políticas de promoção de igualdade racial, voltadas para populações afro-brasileiras no Brasil, com foco no século XXI. Buscamos identificar o que se entende por políticas públicas no país e entender, também, as Políticas para Museus, levantando e discutindo seus marcos históricos e legais, como a Política Nacional de Museus, a criação do IBRAM, o Sistema Brasileiro de Museus, Sistema Estadual de Museus, o Estatuto de Museus, o Plano Nacional de Museus e outras ações de formação que contribuíram para consolidação dessas políticas no país. Assim como às políticas que envolvem as populações afro-brasileiras e seus avanços ao longo dos anos, apresentando e discutindo o processo histórico de construção dessas políticas, o envolvimento da sociedade organizada, como os movimentos negros, e de algumas personalidades, além de instituições como universidades e centros de estudos. Buscamos, também, fazer uma cartografia dos marcos legais, como a Política Nacional de Promoção de Igualdade, a Lei 10.639/03, o Estatuto de Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial e a Lei de Cotas nas Universidades Brasileiras e serviços públicos, entre outros. E, para finalizar o raciocínio, objetivamos compreender como essas políticas vem conversando e divergindo, e entender a interface das políticas de promoção de igualdade racial nas políticas de Museus, seus distanciamentos, entrelaçamentos, possíveis articulações e seus reflexos na construção das identidades no Brasil. |
