O GT de desinstitucionalização em saúde mental de Santa Catarina

Abstract

Este Relatório Técnico refere-se a um processo de intervenção, resultado da experiência de participação da autora no GT de Desinstitucionalização de Santa Catarina (SC) durante o ano de 2014 e inclui propostas para outras ações para a continuidade desse processo no âmbito do GT. Criado no ano de 2007, o GT tinha como objetivo propor e acompanhar um programa de desinstitucionalização de pessoas internadas em hospitais psiquiátricos públicos do Estado. Com composição interinstitucional e intersetorial, realizou uma pesquisa para verificar as possibilidades de inserção de moradores do Centro de Convivência Santana, parte do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (antigo Hospital Colônia Santana) em um programa de desinstitucionalização. Ao final deste trabalho o GT elaborou um relatório, apontando princípios norteadores e ações prioritárias para o processo de desinstitucionalização, o qual foi entregue ao Conselho Estadual de Saúde (CES). Diante do não retorno do CES o GT se rearticulou em agosto de 2014 visando resgatar o trabalho feito e tensionar para efetivar a desinstitucionalização. O atual trabalho de conclusão de Mestrado, embora não se caracterize como de pesquisa, mas de intervenção, orientou-se por princípios de pesquisa qualitativa. Trata-se de um relato de experiência, o qual descreve o trabalho do GT, utilizando-se de Observação Participante. A autora frequentou as reuniões do GT durante um período determinado (agosto a dezembro de 2014). A inserção da autora se deu no momento de rearticulação do GT, onde assumiu o papel de participante e assistente da coordenação, que lhe proporcionou um espaço privilegiado de observação. Entre suas funções, estavam as de auxiliar sua reorganização, articular atores envolvidos, além da participação direta em ações como elaboração das atas, convites e contatos com os participantes, o que facilitou a coleta de informações necessárias para o trabalho. Este relato incorpora uma revisão teórico-conceitual, discussões sobre o desenvolvimento do processo de desinstitucionalização e a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em SC e proposições para ações futuras. A análise do processo de participação nas reuniões e na Coordenação do GT gerou em dois temas de discussão: A Rearticulação do GT e A Nova Identidade do GT. A discussão destes temas teve como pano de fundo o conceito de desinstitucionalização e as estratégias de desinstitucionalização. O GT se rearticulou e outros atores sociais passaram a integrar o grupo. Com a representatividade ampliada outras importantes pautas foram trazidas para o debate, e novas frentes de ação foram consideradas. Com essas alterações, a identidade do GT está em processo de transformação e redefinição, assim como suas funções. As propostas apresentadas pretendem contribuir para o GT de Desinstitucionalização e, consequentemente, para o avanço da política de desinstitucionalização no Estado. O relato da experiência vivida pode contribuir para uma reflexão sobre a dinâmica interna do GT e para o aperfeiçoamento de seu funcionamento, não só no âmbito interno, mas também para a formulação de estratégias de articulação.<br>

Abstract : This technical report shows the process of intervention that resulted of the author's participation in the Deinstitutionalization Working Group of the State of Santa Catarina, along 2014 including several actions toward to accomplish the purpose and maintain the process in the working group's scope. The working group was created in 2007 and had as a purpose to give and follow the implementation of the deinstitutionalization program for inpatient people in public psychiatric hospitals in the State. With interinstitutional and intersectoral composition, it conducted a survey to verify the possibilities of participation of residents of Santana Living Center, part of the Psychiatric Institute of Santa Catarina (former Colonia Santana Hospital) in a deinstitutionalization program. In the end of this process the group produced a report, which contains the guiding principles and priority actions for the deinstitutionalization process, which was delivered to the State Board of Health. The strategies had to be changed and the working group was rearticulated in August 2014, because of the non return of the State Board of Health and, it was necessary in order to redeem the goals done and make pressure for deinstitutionalization's accomplishment. This Masters degree report, although not characterized as a strict research project, but as an intervention, is guided by principles of qualitative research, in the modality of Experience report using the Participant Observation to describe the working process. In this context, the author attended the meetings of the Working Group (WG) from August to December 2014. The author's insertion came at a time of the re-articulation of the WG and in purpose of better act as observer, the author assumed the role of participant and member of the group as a coordinating assistant, with helper functions such as articulating involved actors, besides direct participation as an observer and practical actions, such as preparation of the abstracts, invitations and contacts with the participants of the WG, which allowed privileged and direct access to information of the work done. This report also incorporates an theoretical and conceptual review, discussions regarding the development of deinstitutionalization process and the implementation of the the Network of Psychosocial Attention in this State and proposals for future actions. The results of participation in the meetings and leading the Working Group were divided into two categories of analysis: The rearticulation of the Working Group and New Identity of the Working Group. The categories' discussion had the background of the concept of institutionalization and deinstitutionalization strategies. The new Working Group brought new participants and new social actors have joined the group and attended the meetings. New propositions and important topics were brought to the debate due the expansion of participants' representation. Besides this, new areas of action were discussed in the group and, with these changes, the identity of the group has been in transformation and definition process as well as its functions. The proposals elaborated in the extended group, have the intention to bring some contributions to the Deinstitutionalization Working Group and thus to advance the deinstitutionalization policy in Santa Catarina State. This report of lived experience may contribute to a reflection on the internal dynamics of the group and the improvement of its functioning not only at the internally level but also especially as for the formulation of joint strategies.