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Esta monografia trata da questão do financiamento do SUS e da articulação entre a saúde pública e a suplementar, as quais fazem parte do campo da economia da saúde. Essa área do conhecimento é voltada para o desenvolvimento e uso de ferramentas de economia, na análise, formulação e na implementação das políticas em saúde. Tem por objetivo evidenciar as questões relevantes sobre os gastos das famílias destinados à saúde suplementar e analisar os gastos públicos e privados em saúde pública no Brasil. Nesse sentido, os estudos dos gastos das famílias destinados à saúde suplementar englobam questões da Economia da Saúde, que formam um campo importante de discussão dentro das Ciências Econômicas. O interesse por esta temática surgiu devido ao caráter duplicado e suplementar do sistema de saúde brasileiro, que ocasiona características ímpares na oferta, na demanda e no acesso de assistência à saúde aos cidadãos. A pesquisa é explicativa, com caráter qualitativo e segue o método monográfico, envolvendo revisão bibliográfica de estudos nacionais e internacionais no campo da economia da saúde, por isso, utilizou-se a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), que é filiada ao Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID) para retirar artigos, teses e dissertações para a construção teórica desse trabalho. No que tange as técnicas de pesquisa necessitou-se de recursos como gráficos, mapas e tabelas para facilitar a análise de estudo. Os dados dos gastos do Estado foram retirados das estatísticas do Banco Mundial (BM) com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dispêndios das famílias em bens e serviços públicos e/ou privados foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O financiamento do SUS é uma política de saúde de longo de prazo, por isso, depende do compromisso da União, dos estados e dos municípios. Nesse sentido, quando se perde essa perspectiva, o campo da saúde coletiva torna-se uma antítese, pois falta a compreensão do “coletivo”, que se baseia em existir dificuldades de garantir as necessidades individuais porque a saúde é uma prioridade coletiva. Por isso, essa pesquisa contribui à economia da saúde e a traz novas ponderações para que outros pesquisadores aprofundem a complexidade dos limites à renúncia fiscal. |
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