Governança corporativa no Brasil: repercussão da crise econômica financeira internacional no seu debate e nas suas práticas

Abstract

O trabalho investiga como a Crise Econômica Financeira Global no período 2008-2014 repercutiu no debate e nas práticas de Governança Corporativa no Brasil. O sistema econômico vigente tem seu apoio ou sua estabilidade centrada na “criação de valor”, ou seja, está fundamentado sobre o “lucro”, que através das práticas de G.C busca reforçar sua viabilidade de continuidade e permanência visando ampliar suas expectativas. Ao analisamos fatores de instabilidade no sistema, como uma Crise de proporções globais, nos interessamos por identifica através dos debates em torno deste assunto, alguns aspectos, que possam nos demonstrar a repercussão da mesma nas práticas de governança. A pesquisa delimita sua análise em alguns atores sociais considerados aptos a fornecer respostas sobre esta relação Governança-Crise em âmbito nacional, a CVM e o IBGC. Os procedimentos metodológicos incluem a revisão bibliográfica e análise documental (produção acadêmica, documentos oficiais, e manifestações na mídia especializada). Verificamos através da análise destes documentos, um aumento gradativo no interesse de regulação de práticas realizadas no mercado de capitais, com objetivo de prover as partes envolvidas, maior segurança, fiscalização, proteção e especialmente transparência nas negociações. Sabendo-se que o estopim da crise foi atribuído ao exercício de práticas opostas, percebemos a possibilidade de que o aumento no interesse de regulação, seja representativo da repercussão da crise nas práticas de governança, já que estas estão condicionadas a adequarem-se as normas. Além disso também pudemos observar, no debate, o conflito polarizado de interesses, entre os que defendem o acirramento das regulações, e os que se esforçam por ampliar o espaço de atuação de suas práticas, pretendendo equipará-las ao modelo de governança corporativa internacional, o mesmo que não pode evitar os riscos de uma crise.