Serviços Socioassistenciais: o reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos na proteção social básica do SUAS

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a política de assistência social a partir do reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Partindo de um breve estudo sobre a forma como era vista e tratada a assistência social antes da Constituição Federal de 1988, passando pela LOAS, PNAS e a implementação do SUAS, as mudanças ocorridas, as novas demandas emergentes, até chegar no reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, serviço este que faz parte da Proteção Social Básica da política de assistência social. Foram analisadas as questões técnicas, políticas e administrativas que colaboraram para o desenvolvimento da política de assistência social e as perspectivas futuras do rumo a ser tomado para a melhoria destes serviços. Pensando nesse aspecto, para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou-se de pesquisa documental e bibliográfica como forma de analisar as legislações e os documentos oficiais que trazem a tipificação/normatização dos serviços no âmbito da política de assistência social. A escolha do tema partiu da experiência vivenciada no campo de estágio realizado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Itacorubi, para crianças de 6 a 12 anos, nos semestres 2014.1; 2014.2 e 2015.1. Após a análise dos materiais disponíveis sobre o reordenamento concluímos que não existem muitos registros relacionados a esse tema, principalmente por ser um tema novo para a assistência social, assim como a implantação do mesmo. Além dessa questão, entendemos ainda que é preciso fortalecer mais a política de assistência social, com seus programas, projetos, benefícios e serviços para que haja uma melhor qualidade na oferta dos serviços socioassistenciais, levando em conta toda a demanda existente e buscando estratégias para seu enfrentamento.