Estado da piscicultura ornamental em Santa Catarina e subsídios para gestão da atividade

Abstract

Os relatos mais antigos sobre a utilização de peixes ornamentais vêm da China há mais de três milênios. No Brasil, a atividade teria iniciado no Rio de Janeiro em 1922, tendo se desenvolvido a partir da década de 1970. Atualmente o setor de peixes ornamentais é um componente significativo do comércio internacional e no Brasil movimenta cerca de R$ 700 milhões ao ano no Brasil. Entretanto, são poucos os dados referentes a esta atividade no país, a qual, se desenvolvida sem uma gestão adequada, pode causar impactos ambientais. Desta forma, o objetivo deste estudo foi analisar a situação da piscicultura ornamental em Santa Catarina, por meio da realização de diagnósticos socioeconômicos e ambientais e da avaliação das políticas públicas voltadas para o setor. Foram identificados 18 produtores comerciais de peixes ornamentais e três unidades demonstrativas/pesquisa em 13 municípios do estado. A área alagada média dos cultivos comerciais foi de 0,44 ± 0,38 ha, sendo o sistema de cultivo semi intensivo o mais utilizado (61,11%). Vinte e duas espécies de peixes ornamentais, exóticas ou alóctones, a maioria de origem tropical, são criadas no estado. Atualmente, a produção de peixes ornamentais em Santa Catarina gera uma receita bruta por hectare superior a da piscicultura de corte, podendo se tornar uma alternativa de renda para pequenos produtores rurais e urbanos. No entanto, apenas 5,56% das pisciculturas ornamentais comerciais analisadas estão legalmente autorizadas ao exercício da atividade. O diagnóstico efetuado demostrou que poucas políticas públicas foram destinadas ao fomento da atividade. Sendo assim, conclui-se que apesar do grande potencial, a falta de profissionalização e legalização dos empreendimentos, bem como de fiscalizações, geram grande insegurança jurídica aos produtores, acarretando pouca destinação de investimentos públicos e privados no setor.