A TERCEIRIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO NA UFSC

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar efeitos da terceirização no setor de segurança das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras, com ênfase na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Para alcançá-lo, foram utilizadas a pesquisa descritiva de caráter qualitativo, a pesquisa bibliográfica e documental e o estudo de caso. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista semiestruturada aplicada junto ao gestor do Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG) da UFSC, em agosto de 2015. A pesquisa teórica discute os problemas referentes à terceirização da segurança nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), principalmente após a edição da Lei 9.632 de 07 de maio de 1998 (BRASIL, 1998), que extinguiu o cargo de vigilante nas IFES. Discute as causas do aumento generalizado da violência e os problemas da segurança pública na atualidade. Os resultados da pesquisa demonstram que a reestruturação do capital combinada com a adoção de políticas neoliberais trouxe conseqüências para a classe trabalhadora e para a universidade pública brasileira. A terceirização no setor público, que visa à redução do quadro de servidores, revelou o poder de intervenção do projeto neoliberal e sua ideologia de Estado mínimo e representa, na segurança das IFES, um meio de precarização das relações de trabalho. Sobre o caso da UFSC, a gestão da terceirização no DESEG encontra desafios a serem vencidos, especialmente relativos à necessidade em lidar concomitantemente com 2 categorias de colaboradores (efetivos e terceirizados) na atividade de vigilância e com efeitos da terceirização como salários inferiores e rotatividade de tais profissionais.