CONTRIBUIÇÕES DO SINAES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS REFLEXÕES DE GIANNI VATTIMO

Abstract

Este artigo objetiva discutir as contribuições do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), implantado no Brasil, para a melhoria da qualidade da Educação Superior, tendo como foco a análise de um dos seus princípios fundamentais que é o de tornar público e transparente o resultado das avaliações das instituições, e como referência as contribuições de Gianni Vattimo, no seu livro “A Sociedade Transparente” (1992). O artigo está organizado em dois itens: um primeiro que trata sobre as principais concepções de Vattimo, destacando a crítica à ideia de sociedade transparente; e um segundo que faz uma reflexão sobre o Sinaes e seus princípios orientadores definidos pela legislação em vigor, tendo como referência as contribuições de Gianni Vattimo. O estudo foi produzido com base em análise bibliográfica e documental, buscando, na legislação pertinente à temática, elementos para sustentar a argumentação apresentada. Após as reflexões elaboradas, chegamos à conclusão de que o Sinaes, apesar de afirmar a intenção de garantir a publicidade dos resultados das avaliações da IES como um de seus objetivos principais, visando esclarecer a população quanto à qualidade das instituições, ao enfatizar os resultados do Enade, fragiliza a possibilidade de transparência das informações sobre o desempenho das IES e promove a competividade entre as mesmas.