DESAFIOS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS BAIANAS

Abstract

O presente trabalho aborda o tema da política de financiamento da educação superior no Estado da Bahia, no que diz respeito às Universidades Estaduais Baianas (UEBAs), em especial à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Este trabalho apresenta resultados preliminares de estudos exploratórios, bibliográficos e documentais, com o objetivo de investigar como se caracterizou a política de financiamento da UEFS, no período de 2005 a 2014, diante de um quadro de dificuldades e limitações orçamentário-financeiras. Este estudo realiza uma análise descritiva da situação orçamentário-financeira e procura descrever os desafios e obstáculos enfrentados por essa instituição. Os resultados evidenciam um cenário desafiador para as UEBAs, em relação ao financiamento, oferta e expansão de educação superior no Estado da Bahia, marcado pelo nível de concentração orçamentária das despesas de pessoal e encargos; reduções orçamentárias na cota inicial para custeio e investimentos em relação aos exercícios anteriores; além de interferências na autonomia administrativa e na gestão financeira da universidade. O estudo ainda propõe reflexões sobre possíveis caminhos e ações propositivas para o financiamento, fortalecimento e sustentabilidade financeira das UEBAs.