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Abstract:
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Diversos são os mecanismos para a conservação da biodiversidade. Um destes mecanismos é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma ferramenta econômica que busca a conservação ambiental na qual um provedor que garante a provisão e, melhora de serviços ambientais, é remunerado por um pagador que usufrui dos benefícios gerados pelos serviços protegidos. O projeto Araucária+, uma iniciativa da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras e da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, propõe um mecanismo de PSA denominado Bonificação por Produção Sustentável (BPS). Este arranjo de Pagamento por Serviços Ambientais tem por objetivo a conservação integral de remanescentes de Floresta com Araucárias de alta relevância dentro de estabelecimentos agropecuários que realizam extração de pinhão e erva-mate dentro do Padrão Sustentável Araucária+, no Planalto Serrano Catarinense. A BPS utiliza a metodologia “Oásis” para a valoração dos serviços ambientais providos nas áreas-alvo. Esta busca compensar uma porcentagem do custo de oportunidade da terra aliada a uma premiação pelos serviços ambientais prestados pelos produtores na garantia da provisão de serviços ambientais. O objetivo do presente trabalho foi estruturar indicadores de valoração, bem como investigar o custo de oportunidade da terra na área de atuação da iniciativa, para aplicação neste arranjo de PSA. Os indicadores foram elaborados a partir de uma matriz de impactos da extração de pinhão e erva-mate na região. Para o uso da metodologia “Oásis”, e aplicação da função para cálculo, estes indicadores receberam pesos numéricos, para utilização na valoração dos remanescentes elegíveis. Estes indicadores receberam pesos distintos de acordo com critérios essenciais relacionados à conservação das áreas dos estabelecimentos agropecuários. Para determinar o valor do custo de oportunidade da terra foram utilizados os preços de arrendamento de terras de baixa produtividade e de servidão florestal dos principais municípios do Planalto Serrano Catarinense, disponíveis no banco de dados do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (CEPA/EPAGRI). A partir destes preços, estimou-se o valor do custo de oportunidade da terra nesta região, que corresponde a R$ 276,53/hectare/ ano. Doravante, realizaram-se simulações com distintas porcentagens do valor de custo de oportunidade de acordo com os indicadores de valoração, considerando os preços mínimos e máximos do PSA/hectare/ano. Conclui-se que a porcentagem ideal com a utilização da função de cálculo da metodologia “Oásis” para este contexto, é de 25% do custo de oportunidade, resultando em possíveis pagamentos mínimos e máximos, respectivamente, de R$ 69,13 a R$ 414,79 por hectare ao ano. Por fim, foram levantas questões-chave essenciais para o bom funcionamento de uma PSA de acordo com a literatura e relacionadas com a estratégia da Bonificação por Produção Sustentável (BPS), concluindo-se que este arranjo de PSA tem grande potencial na conservação integral de remanescentes de elevada importância na Floresta com Araucárias. |
