A LUTA INDÍGENA PELA TERRA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: um estudo etnohistórico de uma ocupação Kaingáng em Fraiburgo - SC (2009)

Abstract

Esta pesquisa tem o objetivo de analisar, usando-se da perspectiva etnohistórica, uma ocupação promovida por um grupo Kaingáng, na cidade de Fraiburgo - SC em 2009. Na fazenda ocupada pelos indígenas encontram-se remanescentes da mata de araucárias e sítios arqueológicos usados como justificativa ao seu direito aquele território. Enfoca-se aspectos concernentes a importância da terra para as populações indígenas na contemporaneidade, e qual a relação que esta mantém com a afirmação da identidade étnica do grupo. Através de uma análise que contempla distintos períodos da história do Brasil, busca-se subsídios que fundamentam a vinculação deste acontecimento através de memórias compartilhadas pela oralidade, à um contexto de retomada de territórios iniciado na década de 1970. O movimento indígena organizado em meio a um regime de restrição de direitos fundamentais aos cidadãos, durante a Ditadura Civil-Militar brasileira, tem continuidade mesmo após a redemocratização e a garantia de direitos fundamentais as populações indígenas estabelecido pela Constituição de 1988. A pesquisa revela como a memória tem importância relevante nesse processo, transmitindo de geração para geração conhecimentos passados que legitimam a luta no presente. Também, revela nuances da luta pelo reconhecimento da cidadania que passa pela própria afirmação da identidade étnica Kaingáng. Usa-se uma entrevista realizada com as principais lideranças do movimento, documentos e relatórios produzidos por diversos personagens envolvidos no caso, e bibliografia pertinente ao tema.