Ensino médio inovador: práticas discursivas sobre políticas educacionais a partir de uma escola em Florianópolis

Abstract

Este trabalho se propõe a analisar as práticas discursivas sobre políticas educacionais no âmbito de uma escola da Rede Pública de Ensino de Santa Catarina, com ênfase no Programa Ensino Médio Inovador do Governo Federal. Parte-se da noção de que as políticas públicas compõem um processo contínuo de produção cultural normativa, constituída por diversos atores em contextos sociais e institucionais diversos. Para fins da análise, foram consideradas a trajetória histórica das políticas educacionais no Brasil, os documentos oficiais e legislação que regem o Programa Ensino Médio Inovador nacionalmente e entrevistas com gestores da escola diretamente ligados ao programa. Através dessas análises e da experiência de campo, buscou-se conceber os efeitos de sentidos produzidos através de processos de ressignificações que atravessam a elaboração e implementação desta política educacional tanto no âmbito global (a política nacional) quanto no local (a escola). A pesquisa pautou-se em dispositivos de análise da Análise Crítica do Discurso que compreende o discurso enquanto prática social. Nesta abordagem, considera-se a linguagem investida de poder e ideologias, que tanto representa quanto significa o mundo. Este estudo observa que historicamente as políticas para o Ensino Médio sempre foram pautadas por uma dualidade entre a formação propedêutica voltada para o prosseguimento aos estudos e a formação técnica voltada para o trabalho, dualidade esta marcada por relações de poder e de distinção. Ao longo do governo petista (2003-2014), incorporou-se a diversas políticas educacionais elementos da Educação Integrada como forma de superação desta dualidade, buscando-se uma formação do sujeito em múltiplas dimensões (omnilateral) através de uma concepção do trabalho enquanto princípio educativo. Esta pesquisa observa que, nas interações entre o global e o local, o protagonismo do Ensino Superior, é, muitas vezes, silenciado enquanto elemento constitutivo da identidade do Ensino Médio. No entanto, nas práticas cotidianas, ele é o modo pelo qual se avaliam as políticas para o Ensino Médio e, através dele, que os programas de governo ganham legitimidade. Esses silêncios agem enquanto dispositivos de poder que configuram o sistema educacional brasileiro, estabelecendo mecanismos de reprodução social e de distinção.