Gestão tributária empresarial: perspectivas do planejamento tributário com base em incentivos fiscais na instalação de uma filial

Abstract

As empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária muito elevada, sendo interessante um estudo mais aprofundado quanto aos impostos incidentes, no sentido de diminuir a sua carga no resultado liquido da empresa. Dentro deste contexto o presente estudo de caso tem como objetivo verificar o impacto financeiro na empresa GAMA Com. de Import. e Export. Lida, nome fictício dado a empresa, considerando as oportunidades fiscais com a instalação de uma filial em outro Estado da Federação e sua implicação como um elemento importante da administração empresarial para a redução do ônus tributário e maximização dos lucros. Os objetivos específicos são: demonstrar a importância e necessidade de um planejamento tributário numa empresa, aprofundar o conhecimento sobre os conceitos e a incidência de alguns tributos, verificar a relevância dos incentivos fiscais como instrumento para o alcance de vantagem competitiva no mercado, apresentar os reflexos financeiros na aplicação do planejamento tributário com a redução do pagamento de tributos e conseqüente aumento dos lucros e por fim propor um plano de ação para melhoria do processo de gestão tributária. Este estudo justifica-se pela economia tributária que a mesma alcançou seguindo as regras legais em vigor. Para tanto, o estudo foi realizado somente sobre o feijão preto, principal produto comercializado pela empresa. Caracteriza-se como um estudo qualitativo, próprio para a avaliação formativa. Quanto aos fins como exploratório e descritivo. Os meios de investigação utilizados foram pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas não estruturadas. Os resultados encontrados demonstram a importância do planejamento tributário como uma ferramenta da administração empresarial, fazendo com que reduza o ônus tributário incidente e se posicione melhor no mercado. Por fim, são traçados alguns planos de ação para a empresa melhorar o processo de planejamento tributário, que deve ser incorporado no dia-a-dia da empresa, para efetuá-lo de uma maneira mais eficiente.