Implantação da Agenda 21 Local: Estudo de Caso no Município de Florianópolis

Abstract

O crescimento ilimitado do modo de produção capitalista e a organização social que deste advém, contribuíram paulatinamente para o agravamento dos problemas ambientais. nesse contexto de degradação crescente e de efeitos imprevisíveis que o Desenvolvimento Sustentável surge, como modelo de gestão que inclui a preservação ambiental, como alternativa para prover uma maior qualidade de vida. Na Conferencia conhecida como Eco-92, a comunidade internacional elaborou e aprovou um documento denominado Agenda 21, o qual propõe uma série de ações com o intuito de promover as mudanças dos padrões atuais de desenvolvimento, garantindo um ambiente saudável e mais equilibrado As gerações futuras, sob o ponto de vista ecológico, econômico, histórico e cultural. A Agenda 21 Global, em seu capitulo 28, convoca diretamente as autoridades locais de cada pais a darem inicio a um processo de construção de Agenda 21 Local. A A21 Local tem um importante papel para o inicio da conscientização, tanto do governo como da sociedade civil, pois convoca a participação dos cidadãos para uma gestão democrática no campo das políticas públicas locais, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente Enfatizada a importância da Agenda 21 Local, a Prefeitura Municipal de Florianópolis decretou, em julho de 1997, a criação do Fórum da Agenda 21 Local do Município de Florianópolis, que culminou com o documento final lançado em maio de 2000. De acordo com a Agenda 21 Global, cada comunidade deve buscar construir a sua A21 de acordo com as especificidades locais. Contudo, as lideranças comunitárias ainda carecem de um modelo sobre o qual possam construir, com as devidas adaptações, as suas A21Ls. Desta forma, o presente trabalho pretende sugerir um roteiro de implantação facilitador, que tenha maior participação da sociedade e maior aplicação prática.