Gestão de Bacias Hidrográficas

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo promover o estudo da situação da gestão de bacias hidrográficas no Brasil e em Santa Catarina. Para tanto foi preciso inicialmente levantar informações acerca das condições de degradação ambiental e importância da água para a vida no planeta Terra. A seguir foi levantada a estrutura legal que rege o assunto no Pais e no Estado e uma visão do que vem sendo feito em outros países como instrumentos de solução do mesmo problema. A metodologia empregada foi a de uma pesquisa exploratória, descritiva, com obtenção de dados através, principalmente de fontes secundarias. Para tanto foram utilizados livros, teses, revistas técnicas e páginas na Internet de órgãos Governamentais ligadas ao tema estudado. Foram utilizadas também coletas de dados de fontes primárias através de páginas na Internet de organizações ligadas gestão dos recursos hidrográficos no Pais e no Estado e entrevistas através de email e encontro pessoal. Na análise dos dados coletados foram apresentados dados que caracterizam a situação em termos de Brasil e de Santa Catarina. Também foram apresentados três breves estudos de caso, um de fora do Estado e dois casos catarinenses, como forma de permitir a comparação entre o que vem sendo feito fora do Estado e a situação das entidades gestoras de bacias hidrográficas em terras catarinenses. A partir desses estudos e das necessidades verificadas foi sugerida uma série de procedimentos a serem observados com finalidade de orientar as ações administrativas na gestão dos recursos estudados. Por fim, nas conclusões foram comentadas a situação atual da administração dos recursos hídricos no pais e no Estado, as diferenças que existem entre os dois modelos de gestão que a legislação de ambos oferecem e ressaltada a necessidade de ajustes a fim de garantir uma maior agilidade e eficiência na gestão dos recursos hídricos existentes, que, embora abundantes, sem o tratamento adequado, podem vir a constituir-se em problema sério para as gerações futuras. Na conclusão é apresentada uma visão geral do tema estudado, da situação em que se encontra hoje o Brasil e Santa Catarina em relação ao tema. São apontadas as necessidades remanescentes do ponto de vista administrativo e sugestões para acelerar o processo de qualificação dos gestores de recursos hídrico sem Santa Catarina.