A elaboração de um anteprojeto de um empreendimento para a certificação de produtos orgânicos

Abstract

Por se tratar de um anteprojeto de um empreendimento para certificação de produtos orgânico sem Florianópolis, se buscou as informações mais relevantes sobre os aspectos jurídicos-legais, administrativo, técnico, mercadológico e financeiro_ Para tanto, este trabalho valeu-se de uma pesquisa exploratória descritiva tendo uma análise de abordagem qualitativa, através de um estudo de cast). Entrevistas não-estruturadas, análise documental e levantamento bibliográfico foram os instrtunentos de coleta de dados que permitiram chegar as seguintes conclusões: a melhor forma jurídica para o empreendimento em questão é a Sociedade Civil de Interesse Público — OSCIP -, porque permite a formação de parcerias com órgãos do governo o pode viabilizar a atividade do ponto de vista financeiro e mercadológico. A legislação é contraditória, pois ao mesmo tempo em que exige um rígido sistema certificação impede que as certificadoras obtenham lucro. E os agricultores que optam pela agricultura orgânica visam o lucro, mas com passar do tempo a melhoria que eles observam é na qualidade de vida.