Políticas de segurança pública: análise do campo no legislativo federal

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas de segurança pública no Legislativo Federal, contribuindo para o aprimoramento dos estudos sobre segurança pública na área da Sociologia Política. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma pesquisa que contemplou quatro frentes analíticas acerca da atividade parlamentar: a análise dos proponentes, dos projetos, dos temas e seus objetivos, e das justificativas das políticas de segurança pública. Ao todo foram analisados 637 projetos de lei e projetos de lei complementar formulados entre os anos de 2007 a 2012. A tese tem a intenção de demonstrar a validade e proficuidade da utilização da teoria dos campos de Pierre Bourdieu como ferramenta analítica para os estudos sobre as políticas de segurança pública, confrontando-a com as perspectivas tradicionais de análise de políticas públicas, principalmente aquelas orientadas pelos pressupostos do neo-institucionalismo.<br>

Abstract : This study aims to analyze the public security policies in the Federal Legislature, contributing to the improvement of studies on public safety of Political Sociology area. To achieve the proposed objective, the research addressed four analytical fronts about parliamentary activity: Analysis of proponents, bills, themes and goals, and justifications of public security policies. Altogether 637 bills formulated between the years 2007 to 2012 were analyzed. The thesis intends to demonstrate the validity and usefulness of using the Pierre Bourdieu´s field theory as an analytical tool for studies on public security policies, comparing it with the traditional perspectives of analysis of public policies, especially those targeted by assumptions of neo-institutionalism.