Panorama e reconfiguração das contingências passivas no Brasil

Abstract

Analistas financeiros têm se preocupado com os efeitos dos itens fora do balanço (off-balance sheet itens) que podem afetar a situação financeira das empresas. Um deles são os passivos contingentes. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é identificar o panorama das contingências passivas e mensurar os efeitos da sua reconfiguração na situação econômica de empresas brasileiras. Para atingir ao objetivo proposto, foram analisados 582 relatórios de empresas não-financeiras brasileiras:311 Demonstrações Financeiras e 271 Formulários de Referência. Foram reclassificados os passivos contingentes a partir da criação de 5 cenários - otimista, parcialmente otimista, moderado, parcialmente pessimista e pessimista - e, então, foram mensurados os efeitos no lucro líquido e no patrimônio líquidos das empresas da amostra. Para identificar se as alterações causadas pela reclassificação eram representativas, foram elaboradas hipóteses de pesquisa e testadas a partir do Teste T de diferença de médias. Os resultados demonstram, quanto à evidenciação em notas explicativas das provisões e dos passivos contingentes, que, em média, 72% dos itens requeridos pelo CPC 25 foram evidenciados pelas empresas no ano de 2012. Ou seja, as empresas vêm evidenciando os itens requeridos pelas normas contábeis vigentes, mas não em sua totalidade. No que tange as características das provisões e das contingências passivas, as empresas brasileiras apresentam processos judiciais e administrativos que somam R$498 bilhões. As provisões, que já foram contabilizadas e afetaram o lucro e o patrimônio das empresas, representam apenas 12% desse total (R$58,8 bilhões). Destacam-se, principalmente, os processos tributários, que representam 69% do total. Quanto aos efeitos da reconfiguração das contingências passivas na situação econômica de empresas brasileiras, os resultados apontam que, exceto no cenário otimista (extremo inferior), nos demais cenários existem diferenças entre as médias tanto do resultado quanto do patrimônio líquido antes e após a reclassificação, originando evidências de que os efeitos econômicos dos passivos contingentes das empresas são significativos para estes cenários. Dessa forma, a complexidade de julgamento e o alto grau de subjetividade que estão presentes nas provisões e contingências passivas geram interesse e preocupação dos pesquisadores e usuários da informação contábil. Além disso, a partir dos achados desta pesquisa, percebe-se também a representatividade que estas possuem no patrimônio das empresas. <br>

Abstract: Financial analysts have been concerned with the effects of off-balancesheet that may affect the financial situation of enterprises. One of themis the contingent liabilities. Thus, the objective of this research is toidentify the landscape of contingent liabilities and measure the effects of reconfiguring the economic situation of Brazilian companies. To achieve the proposed objective, 582 reports of Brazilian non-financial companies were analyzed: 311 Financial Statements and 271 Reference Forms. contingent liabilities were reclassified from the creation of five scenarios - optimistic, partially optimistic, moderate, partly pessimistic and pessimistic - and were then measured the effects on net income and net assets of the sample companies. To identify whether the changes caused by the reclassification were representative, research hypotheses were developed and tested using the t test for difference of means. The results show how the disclosure in the notes to provisions and contingent liabilities, which, on average, 72% of the items required by CPC 25 were evidenced by companies in 2012. In other words, companies are showing the items required by current accounting standards, but not in its entirety. Regarding the characteristics of provisions and contingent liabilities, Brazilian companies have legal and administrative proceedings totaling R$498 billion. Provisions that have been accounted for and affected the profit and equity of companies represent only 12% of this total (R$58.8 billion). Stand out, especially the tax, which represent 69% of the total. The effects of there configuration of contingent liabilities in the economic situation of Brazilian companies, the results indicate that, except in the optimistic scenario (lower end) in other scenarios there are differences between the means of both as a result of net assets before and after reclassification giving evidence that the economic effects of the contingent liabilities of the companies are significant for these scenarios. Thus, the complexity of the trial and the high degree of subjectivity that are present inprovisions and contingent liabilities generate interest and concern of researchers and users of accounting information. Furthermore, from the findings of this research, it also realizes that they have representation in the equity of companies.