O crime que salva a vergonha: moralidade e medicina legal nos processos de infanticío [sic] (Rio Grande do Sul 1891-1922)

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo identificar, através da análise de 15 processos crimes de infanticídio, ocorridos no Rio Grande do Sul, entre os anos de 1891 a 1922, como o saber médico legal investigou o corpo das mulheres acusadas de cometerem tal ato, e analisar os elementos que construíram o discurso jurídico acerca da moralidade feminina. Procurando perceber a construção de uma imagem que poderia, muitas vezes, influenciar no parecer final dos processos. Os processos crimes de infanticídio versam sobre uma arena especial de poder e confronto entre os agentes deste e os sujeitos. No caso proposto, o discurso produzido sobre do corpo e a moralidade feminina, muitas vezes não condizia com a realidade ou com a própria percepção destas mulheres acerca de si mesmas, na sociedade à qual pertenciam. Considerando que este discurso, assim como os demais eram produzidos por homens, pois o aparato jurídico do período era exclusivamente masculino. Assim, as rés são a expressão da subjetividade feminina em julgamento. O infanticídio é um crime que atinge a maternidade, e no período proposto, muitas são as construções acerca do que seria uma boa mãe e mulher. No Rio Grande do Sul, no início do século XX, havia a circulação das ideias oriundas do Positivismo, elaborado por Augusto Comte, que reforçou a imagem idealizada do feminino ligado à maternidade. Nos processos, identificamos um comportamento desejado e a conduta das mulheres, situações que oscilavam entre o permitido e o ilícito. O Positivismo ao ser reelaborado naquele território, afirmou a premissa da liberdade profissional. Logo, isto será discutido nesta pesquisa, pois se indivíduos poderiam exercer qualquer atividade, é importante pensar como isso se configurava no caso da Medicina, quando ocorria o encontro desta com judiciário, através da Medicina Legal.<br>

Abstract : This research aims to identify, through analysisof 15 cases of infanticide that occurred in Rio Grande do Sul, between the years 1891-1922 , how medical knowledge investigated the body of women accused of committing infanticide, as well as analyze elements that built the legal discourse about female morality. Attempting to realize the construction of an image that could often influence the final look of the processes. The cases of infanticide deal with a special arena of power and confrontation between the agents and the subjects involved. In the proposed case, the discourse produced on the female body and morality often not consistent with reality or with their own perception of these women about themselves, the society to which they belonged. Meanwhile, this discourse, and the rest were produced by men, because the legal apparatus of the period was exclusively male. Thus, the defendants are the expression of female subjectivity in judgment. Infanticide is a crime that affects motherhood, and in the proposed period, many are the constructs of what would have been a good mother and wife. In Rio Grande do Sul in the early twentieth century there was a movement of ideas arising from Positivism, elaborated by Auguste Comte, who reinforced idealized image of women linked to motherhood. Processes identified in a desired behavior and conduct of women, situations that ranged between the allowed and the illicit. Positivism, as it was reworked in that territory, claimed the premise of professional freedom. Soon, this will be discussed in this research, because if all individuals could engage in any activity, it is important to think how it was configured in the case of Medicine, when there was the meeting with the judiciary through Legal Medicine.