Vivendo às margens : habitação de interesse social e o processo da segregação socioespacial em Curitiba

Abstract

Frequentemente referenciada pelo seu planejamento urbano e por sua qualidade de vida divulgados como ?modelares?, especialmente a partir da década de 1990, Curitiba, de fato, apresenta diferenciais em seu espaço urbano, advindos de vultosos investimentos realizados desde a década de 1960, especialmente nos setores viários e de transporte coletivo. A capital paranaense, que ficou conhecida mundialmente como referência de criatividade, de sustentabilidade e de inovações urbanísticas, constitui parte restrita da Região Metropolitana, menos de 3% da área total. Entretanto, em Curitiba concentra-se mais da metade dos assentamentos informais da RMC, cerca 350 ocupações informais, localizados especialmente em suas áreas periféricas. Constituem-se áreas apartadas e desconectadas dos bairros centrais e nobres de Curitiba, onde se concentram a pobreza urbana, habitantes vivendo de forma precária e ilegal e a quase totalidade dos empreendimentos de habitação de interesse social. A distância física e social entre os bairros que concentram a população de alta renda e aqueles de menores rendimentos, revelam a segregação socioespacial em Curitiba. Historicamente, desde a implementação das primeiras políticas habitacionais da cidade, a população pobre foi sendo deslocada para conjuntos habitacionais populares às margens da urbe, contribuindo para o processo segregativo. A pesquisa evidenciou que as práticas e políticas de planejamento urbano das regiões nobres da cidade ocorreram em concomitância com ações habitacionais excludentes, através das quais, no período de 1967 a 2007, o poder público fixou e concentrou a população de baixos rendimentos em conjuntos habitacionais populares ou loteamentos periféricos distantes das áreas valorizadas da cidade. Também buscou investigar a ocorrência de eventuais mudanças na forma de localizar habitações de interesse social em Curitiba após os avanços legais e as ações governamentais relacionados à questão urbana e habitacional brasileira e o lançamento, em 2009, do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida): um ousado programa federal habitacional que poderia ser utilizado para reverter ou amenizar os efeitos da exclusão e da apartação de habitantes marginalizados, a partir da produção de moradias às faixas de rendas nunca antes contempladas com financiamentos ou subsídios habitacionais. Utilizando dados históricos das politicas e dos investimentos habitacionais desenvolvidos em Curitiba desde a década de 60, além da análise e das evidências socioespaciais oferecidas pelos dados empíricos, esta pesquisa expõe aspectos considerados significativos para a compreensão do processo de produção e de reprodução da segregação socioespacial na capital paranaense.<br>

Abstract: Often referred to by its urban planning and quality of life reported as " exemplary ", especially after the 1990s , Curitiba really shows differentials in its urban structure , arising from significant investments made since the 1960s , especially in the urban expressways and colletctive transportation. However , the city that has been recognized worldwide for their creativity, innovation and urban sustainability is a restricted part of the pole of a metropolis, less than 3% of total area. However concentrate more than 350 informal settlements and many social contrasts, especially in their peripheral edges. Regions who was kept apart and unconnected to the central and prime areas of Curitiba concentrate most of the inhabitants living in precarious and illegal way and almost all of social housing. The socio-spatial segregation in Curitiba is revealed especially in the physical and social distance between regions that concentrates high income and those with lower incomes. Historically, since the first housing policies of the city, the poor inhabitantes was displaced to public housing on the banks of the metropolis , contributing to segregating process. This research intends to demonstrate that the policies and practices of urban planning of the noble city regions occurred concomitantly with exclusionary housing practices, through which, in the period 1967-2007, the government stood and concentrated the low-income population in periphereals housing developments or urban settlements far from the valued city. Also intends to verify the occurrence of changes in the way to locate social housing in Curitiba after discussions and legal developments related to Brazilian urban and housing issue and the launch of PMCMV (Porgrama Minha Casa Minha Visa - "My house, my life Program"): A bold federal housing program that could be used to reverse or ameliorate the effects of apartheid and exclusion of marginalized people , from the production of housing at rents never before contemplated through financing or housing subsidies tracks . Using historical data from political and investiments of housinghabitacionais since 60 and analysis and the socio-spatial evidence offered by empirical data, this research exposes relevants aspects for understanding the process of production and reproduction of socio-spatial segregation in Curitiba.