A TRANSIÇÃO HEGÊMONICA NA POLÍTICA BILATERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ENTRE ESTADOS UNIDOS E CHINA

Abstract

A atual conjuntura do Sistema Internacional é resultante dos resquícios históricos dos Ciclos Sistêmicos de Acumulação. Assim, segundo as ideias proferidas por Arrighi, tivemos ao longo da história quatro ciclos de acumulação no sistema capitalista, o primeiro deles protagonizado pelas cidades-Estados italianas, o segundo pela Holanda, o terceiro pela Inglaterra e o quarto e último, pelos Estados Unidos. Estes ciclos moldaram o atual cenário global internacional e ao desenvolverem-se estabeleceram e enrijeceram o regime internacional de Propriedade Intelectual. Deste modo, atualmente os Estados Unidos visam por meio do enrijecimento das leis internacionais de Propriedade Intelectual a manutenção de seu status-quo hegemônico vis-à-vis a reascensão chinesa no moderno Sistema Internacional. A China, por meio de sua maleabilidade econômica e um regime interno brando de Propriedade Intelectual apresentou recentemente altos índices de desenvolvimento econômico concomitantemente com um aumento relativo de sua influência política internacional, gerando uma preocupação por parte dos norte-americanos quanto ao seu status hegemônico. Assim, a relação sino-americana no que tange a Propriedade Intelectual acaba por estabelecer-se de maneira conflitiva em virtude da China e de seu acentuado crescimento, colocar em xeque a hegemonia estadunidense que mostra ter perdido forças, apresentando-se em um estágio de expansão financeira que pode ser a crise terminal deste ciclo.