CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS DAS MISSÕES DE PAZ: Violações dos Direitos das Mulheres nos casos da Bósnia e do Kosovo

Abstract

Nesta pesquisa pretende-se analisar como as missões de paz estão relacionadas à violação dos direitos das mulheres, através de uma revisão bibliográfica e da análise de casos. O presente trabalho, portanto, trata especificamente sobre os efeitos indesejados das missões de paz das Nações Unidas no âmbito dos direitos das mulheres. Serão observadas as violações mais recorrentes e quais os possíveis motivos que permitem e/ou facilitam a ocorrência das mesmas, realizando uma análise mais aprofundada nos casos da Bósnia e Herzegovina e do Kosovo. Para tanto, primeiro faz-se uma análise histórica e conceitual das missões de paz e sua evolução. Em seguida, é apresentada a questão da imunidade dos oficiais da ONU, e como isto permite a existência de uma cultura de impunidade a respeito de casos de desvio de conduta dos mesmos. É feita, ainda, uma rápida explicação do estabelecimento das missões na Bósnia e no Kosovo. A seguir, é realizada uma discussão sobre a violação dos direitos humanos, especialmente das mulheres, ressaltando sua vulnerabilidade em casos de pós-conflito. Essa situação é abordada a partir da ideia de permissividade da violência contra as mulheres em uma sociedade patriarcal, utilizando, ainda, a questão da masculinidade nos contingentes militares. Por último, serão estudados os casos da Bósnia e do Kosovo. É apresentado o histórico do desmembramento da Iugoslávia, a fim de compreender melhor as situações de conflito nestes dois países. Faz-se, então, uma análise das situações que podem ter facilitado a ocorrência de casos de tráfico de mulheres e de exploração e abuso sexual por parte dos capacetes azuis nesses dois ambientes, e quais foram as principais medidas adotadas acerca dessa temática.